Passados quase três anos de governo Bolsonaro, o setor cultural brasileiro se vê obrigado a transformar seu dia nacional, celebrado todo 5 de novembro, em uma data de resistência e enfrentamento, uma vez que Jair Bolsonaro cumpre as ameaças...
A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), junto à bancada do PT e dos partidos do PSOL, PSB, PCdoB, REDE e PDT, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os impactos e a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.755/2021, que...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), duas propostas de inciativa popular apresentadas à Comissão de Legislação Participativa da Câmara, presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA). A primeira trata-se do projeto de lei (PL 4353/08) que cria o...
Diante de movimentos crescentes de reconhecimento da cultura Hip-Hop em diferentes esferas da sociedade, já fazendo parte do calendário de eventos culturais de vários estados e municípios do País, o deputado Zé Ricardo (PT-AM) apresentou na Câmara Federal o...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu, nesta sexta-feira (15), artistas, cartunistas, chargista, grafiteiras, entre outros, para debater a importância do reconhecimento das expressões artísticas charge, cartum, grafite e caricatura como manifestações da cultura brasileira. A audiência...
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou nesta quinta-feira (7) resolução que institui o “Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia”, a ser concedido a artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas que contribuem ou tenham contribuído...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) em parceria com as comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e de Cultura realizaram, nesta segunda-feira (20), seminário para lembrar a trajetória e o legado de Paulo Freire, Patrono da Educação...
Nota de pesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo falecimento de Sérgio Mamberti: “Sérgio Mamberti foi um dos maiores atores da história do Brasil, além de escritor e diretor, um homem de teatro completo, e um ser...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou, na última terça-feira (31), projeto de lei (PL 3039/2021) para alterar a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que “institui a Política Nacional de Cultura Viva”, para dispor sobre...
O PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do decreto do governo Bolsonaro que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Na...