Em artigo, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, homenageia o Dia da Cultura, comemorado no último dia 5 de novembro e alerta para “o brutal ajuste fiscal” promovido pelo governo ilegítimo de Temer....
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou nesta quinta-feira (27) setores fundamentalistas da sociedade brasileira que atacam a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) simplesmente porque não gostam de determinadas manifestações culturais ou artísticas, ou porque têm pensamento político-ideológico diferente do artista...
Em artigo, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, analisa os efeitos nefastos da PEC 241. Ele cita a previsão já largamente anunciada de cortes na saúde e educação. No entanto, alerta, não se...
O deputado Jorge Solla (PT- BA) colocou a base do governo ilegítimo de Michel Temer em saia justa nesta terça-feira (25), durante audiência pública da CPI que debate supostas fraudes na aplicação da Lei Rouanet. O deputado lembrou caso...
O ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) na gestão de Juca Ferreira (2015-2016), João Brant, divulgou, na quinta-feira (20), uma nota técnica onde aponta que o orçamento finalístico do MinC deve diminuir 90% em apenas 5 anos, caso...
Ao prestar esclarecimento na CPI da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), a ex-ministra da Cultura, Anna de Hollanda, afirmou nesta terça-feira (18) que a lei criada em 1991 para estabelecer mecanismos de financiamento de projetos culturais baseado em incentivos fiscais...
A CPI que investiga irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91) poderá também, a partir de agora, apurar denúncias ou indícios de desvios fora do período imposto pelo requerimento que originou o colegiado, que...
Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) que autoriza o Fundo Nacional de Cultura (FNC) a financiar integralmente projetos culturais relacionados a manifestações populares, indígenas, afro-brasileiras e de populações tradicionais (PL 5721/16). O financiamento integral...
A perseguição à Lei Rouanet é fundamentada no medo da ameaça aos projetos intolerantes daqueles que não têm apreço pela democracia. A avaliação é do presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), que em artigo...
Começa nesta quarta-feira (20) o I Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária, em Belo Horizonte (MG). Organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o evento segue até o domingo (24) e terá convidados de peso...