O ex-ministro da Cultura dos governos Lula e Dilma, Juca Ferreira, ao depor como convidado na CPI da Lei Rouanet, nesta terça-feira (22), teceu críticas à legislação e refutou, veementemente, os argumentos de que a lei foi utilizada para...
O ministro Geddel Vieira Lima, braço direito de Michel Temer, será alvo de uma representação a ser apresentada nesta segunda-feira (21) na procuradoria-geral da República pelos líderes do PT na Câmara e no Senado. Geddel ele cometeu crime de...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) discursou na quarta-feira (9) para denunciar os números alarmantes de estupro no Brasil e alertar para a subnotificação. O 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Publica (FBSP), apontou...
Em artigo, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, homenageia o Dia da Cultura, comemorado no último dia 5 de novembro e alerta para “o brutal ajuste fiscal” promovido pelo governo ilegítimo de Temer....
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou nesta quinta-feira (27) setores fundamentalistas da sociedade brasileira que atacam a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) simplesmente porque não gostam de determinadas manifestações culturais ou artísticas, ou porque têm pensamento político-ideológico diferente do artista...
Em artigo, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, analisa os efeitos nefastos da PEC 241. Ele cita a previsão já largamente anunciada de cortes na saúde e educação. No entanto, alerta, não se...
O deputado Jorge Solla (PT- BA) colocou a base do governo ilegítimo de Michel Temer em saia justa nesta terça-feira (25), durante audiência pública da CPI que debate supostas fraudes na aplicação da Lei Rouanet. O deputado lembrou caso...
O ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) na gestão de Juca Ferreira (2015-2016), João Brant, divulgou, na quinta-feira (20), uma nota técnica onde aponta que o orçamento finalístico do MinC deve diminuir 90% em apenas 5 anos, caso...
Ao prestar esclarecimento na CPI da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), a ex-ministra da Cultura, Anna de Hollanda, afirmou nesta terça-feira (18) que a lei criada em 1991 para estabelecer mecanismos de financiamento de projetos culturais baseado em incentivos fiscais...
A CPI que investiga irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91) poderá também, a partir de agora, apurar denúncias ou indícios de desvios fora do período imposto pelo requerimento que originou o colegiado, que...