O deputado Luiz Couto (PT-PB) discursou na quarta-feira (9) para denunciar os números alarmantes de estupro no Brasil e alertar para a subnotificação. O 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Publica (FBSP), apontou que o Brasil registrou, em 2015, 45.460 casos, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Segundo o Anuário, mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil. Este crime no mundo, entretanto, apresenta a maior taxa de subnotificação, estima-se que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015.
O número mínimo baseia-se em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas. Dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelam que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia.
“O medo que muitas mulheres sentem ao sair de casa é muitas vezes normalizado pela sociedade. Isso deve-se a uma cultura machista e misógina no país, onde muitas vezes, há uma visão de que as mulheres são indivíduos inferiores, objeto de desejo e propriedade dos homens”, disse Luiz Couto.
Ele lembrou caso do bárbaro crime onde uma jovem foi estuprada por 33 homens, no Rio de Janeiro. A jovem foi dopada, violentada e filmada, além de suas imagens serem expostas na internet. “Mas, o pior foram os comentários machistas que recebeu. Em vez de apoio, parte da sociedade culpou-a pelo ato, gerando assim um amplo debate aqui no Congresso sobre a cultura do estupro no Brasil”.
Para o deputado, a cultura do estupro, somada ao machismo, colocam medo nas vítimas, muitas não denunciam por vergonha moral, o medo dos julgamentos e o sentimento de culpa, tornando o crime mais subnotificado do Brasil, pois apenas 10% denunciam este tipo de crime.
PT na Câmara
Foto: Bruno Franchini
