Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de lei (PL 1776/15), que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A deputada...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o Líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), enviaram ofício ao presidente do Conselho de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ), Clovis Bersot...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 3857/2021), que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (3) e a alteração...
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7594/17) que torna crime hediondo o assassinato de agricultores familiares, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e outras pessoas que vivem em assentamentos, acampamentos ou em áreas em...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Em cerimônia no Palácio do Planalto a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que classifica o feminicídio – assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero – como...
Foto: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que torna crime hediondo a exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. O ato ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, que contou...
Foto: Salu Parente O deputado Renato Simões (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de lei ( PL 7232/14) que altera a Lei nº 8.072, Lei de Crimes Hediondos. A iniciativa inclui o crime contra a ordem tributária...
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana proposta já aprovada pelo Senado que transforma corrupção em crime hediondo (PL 5900/13). A Bancada do PT quer prioridade para o PL 6616/09, do Executivo, encaminhado ainda no governo...
Foto: Agência Câmara O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano(PT-AM), afirmou nesta segunda-feira (5) que a votação do projeto de lei (PL 5900/13), do Senado, que transforma a corrupção em crime hediondo é bom,...