A base do Governo Lula na Câmara vence a obstrução da Oposição e aprova por 270 votos a 1, na noite desta quarta-feira (27), a medida provisória (MP 1177/23), que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (14) o parecer favorável do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), à medida provisória (MP 1054/21), do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia causada...
Notícia veiculada na imprensa nacional nesta sexta-feira (27) revela que o Ministério da Saúde, comandada por Eduardo Pazuello, deixou de aplicar o montante de R$ 3,4 bilhões no combate à pandemia da Covid-19. O recurso extraordinário foi aprovado no...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), a medida provisória (MP 942/20), que destina crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões que serão alocados na Presidência da República e em três ministérios. Os recursos são oriundos do cancelamento de...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) a medida provisória (MP 919/20), que instituiu o valor de R$ 1.045 para o mínimo a partir do dia 1º de fevereiro em 2020. O valor diário do salário...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13), cinco medidas provisórias (MPs) que tratam de diversos temas. A MP 729/16, altera as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal visando aplicação na...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 674/15) que trata de crédito extraordinário de R$ 904,75 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A maior parte dos recursos...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o Projeto de Resolução (PRC 132/12), que institui o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido anualmente pela Câmara a pessoas ou empresas que tenham promovido alguma ação em defesa do chamado...
Com a publicação da Medida Provisória 637/13, na última segunda-feira 30, o Governo Federal garante crédito extraordinário no valor de R$ 1.978.600.000,00 (um bilhão, novecentos e setenta e oito milhões e seiscentos mil reais). Os recursos necessários à abertura...