Tag Archives: Congresso

By | 14/12/2015

Câmara pode votar esta semana MPs que fortalecem arrecadação a União e dos estados

O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Três medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido têm prioridade de votação. O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) se diz...

By | 07/12/2015

Dilma defende que Congresso fique sem recesso e resolva questão do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff se posicionou a favor do fim do recesso parlamentar, nesta segunda-feira (7), para que o Congresso Nacional resolva o mais rápido possível a situação criada com a abertura de processo de impeachment contra ela. O...

By | 02/12/2015

Alteração da meta fiscal abre caminho para Brasil produzir políticas públicas

    Vice-líderes do PT e parlamentares da Bancada petista avaliaram como positiva a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PLN 5/15, que permite a mudança da meta fiscal do governo para 2015. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do...

By | 02/12/2015

Congresso mantém três vetos presidenciais e derruba o da aposentadoria de servidores aos 75 anos

O Congresso Nacional manteve, em sessão nesta terça-feira (1º), três vetos presidenciais a projetos de lei. O primeiro veto mantido é o que impede que certas atividades turísticas sejam enquadradas indevidamente como atividade rural, permitindo aplicação distorcida de benefícios...

By | 02/12/2015

Aprovação da nova meta fiscal é essencial para o País, defende Guimarães

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considera fundamental a aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 5/15, que prevê a revisão da meta fiscal para este ano. Guimarães se diz confiante na aprovação...

By | 25/11/2015

Juventude do PT reelege secretário Jefferson Lima durante 3º Congresso

Reunidos na plenária final do 3º Congresso Nacional da Juventude do PT (3º ConJPT), neste domingo (22), os jovens petistas reelegeram, por aclamação, Jefferson Lima como secretário nacional da JPT. A tese escolhida foi “Geração Valente: a Juventude quer...

By | 17/11/2015

Pimenta desmonta farsa de golpistas que atribuíram ao Governo e ao PT o fracasso de suas manifestações

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) desmontou mais uma farsa dos grupos que estão acampados em frente ao Congresso Nacional pregando um golpe à Constituição e defendendo a intervenção militar. Em vídeo, publicado nesta segunda-feira (16), Pimenta derrubou a armação...

By | 12/11/2015

Comissão aprova LDO e abre espaço para votação de projeto que faz adequações na meta fiscal deste ano

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2016), que estabelece os critérios e normas para o Orçamento geral da União para o próximo ano. O texto terá ainda...

By | 08/10/2015

Governo envia medida provisória da reforma administrativa ao Congresso Nacional

O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República (MP 696/15). A MP integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, com o qual o...

By | 05/10/2015

Câmara deve votar proposta que prevê prestação de contas do Fundo de Combate à Pobreza

O plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com uma série de propostas incluídas na pauta de votação para serem apreciadas. Entre elas está o projeto de lei complementar (PLP 603/10), que inclui entre as obrigações do órgão...

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