O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o PLN 5/15, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, permitindo a mudança da meta fiscal para 2015. O projeto consolida mudança no resultado primário deste ano e...
O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Estão previstas sessões deliberativas ordinárias nesta terça (1º) e quarta-feira (2), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16 horas. Entre os itens...
O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 691/15), que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta quarta-feira (18) o desfecho positivo na Câmara da votação de matérias que, se derrotadas, poderiam comprometer qualquer perspectiva de retomar o crescimento econômico a partir do próximo...
O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Esse e outros vetos presidenciais a propostas de aumento de despesas aprovadas pelos...
O Congresso Nacional manteve hoje (17) o veto presidencial ao projeto que previa reajuste salarial de até 78% aos servidores do Judiciário. Segundo o governo, caso esse reajuste fosse concedido, representaria um impacto financeiro de R$ 27,5 bilhões aos...
Ao som das palavras de ordem “Não vai ter Golpe”, “Golpistas não passarão” e “Fica Dilma!”, mais de 50 mil trabalhadoras do campo, de todos os estados do País, participaram nesta quarta-feira (12), em Brasília, da 5ª edição da...
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (15), às 11 horas, para apreciar vetos presidenciais. Os vetos abrangem temas como o Orçamento de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), as regras para fusão de partidos, o Marco Legal...
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O Congresso Nacional realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (30), às 19 horas, para apreciar nove vetos presidenciais. Dentre os vetos há itens do novo Código de Processo Civil (CPC), as novas regras para fusão de partidos, o Marco Legal...