Ságuas Moraes apresenta projeto que institui Sistema Nacional de Educação

Apresentado em julho deste ano pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT),  o projeto de lei complementar (PLP 413/2014) estabelece normas da cooperação federativa entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e entre os Estados e os...

“Eu farei as mudanças que todos nós escutamos ao longo da campanha eleitoral”, afirma presidenta Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho   Durante discurso em encontro com partidários do Partido Social Democrático (PSD) nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma  Rousseff afirmou que “o Brasil necessita” de uma reforma política. Ela disse que...

Está no Orçamento: Soldados da Borracha vão receber indenização de 25 mil

Foto: Oli Henman Cerca de 13 mil pessoas, em sua maioria na região Nordeste, vão receber no próximo ano a indenização única no valor de R$ 25 mil, determinada pela Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio deste...

Congresso promulga PEC que prorroga benefícios da Zona Franca de Manaus

O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta terça-feira (5), às 12h, para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional  83, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A Zona Franca de Manaus foi criada...

Câmara faz esforço concentrado para votação de projetos prioritários

Nesta semana, a Câmara faz esforço concentrado para a votação de matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. Dentre as propostas que poderão ser apreciadas pelo plenário está o projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, que reduz para 30...

Câmara faz esforço concentrado nesta semana para votação de projetos prioritários

Nesta semana a Câmara faz esforço concentrado para a votação de matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. Dentre as propostas que poderão ser apreciadas pelo plenário está o projeto de lei (PL 2295/00), do Senado, que reduz para 30...

Presidente do Congresso cobra indicações para CPMI do cartel no metrô de SP

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta terça-feira (20), durante sessão conjunta da Câmara e Senado, que os líderes partidários indiquem os nomes que vão compor a CPMI para apurar denúncias de formação de cartel...

Congresso Nacional encerra homenagens à mulher com solenidade na terça

O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima terça-feira (25), às 11h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A sessão solene encerra uma extensa programação realizada durante todo o mês de março para homenagear as...

CNTE discute valorização do professor e papel da educação na inclusão social

Mais de dois mil trabalhadores das redes estaduais e municipais de ensino do país estarão em Brasília entre os dias 16 e 19 de janeiro para participar do 32º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O...

PT na Câmara – edição dezembro 2013