Foto: Oli Henman
Cerca de 13 mil pessoas, em sua maioria na região Nordeste, vão receber no próximo ano a indenização única no valor de R$ 25 mil, determinada pela Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio deste ano. O benefício é destinado aos brasileiros que ficaram conhecidos como Soldados da Borracha e aos seus descendentes.
Os recursos foram contemplados no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA-2015), entregue ao Congresso Nacional no dia 29 de agosto pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento. O custo dessa despesa está estimado em R$ R$ 325 milhões, incluída na ação “Benefícios e Pensões Indenizatórias decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais”.
A EC 78 foi aprovada este ano pelo Congresso Nacional para reparar uma situação criada ainda na década de 40. Durante a 2ª Guerra Mundial, cerca de 55 mil trabalhadores foram recrutados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia, com promessas de melhoria de vida.
A missão era extrair borracha, enviada aos Estados Unidos como parte de um acordo com o Brasil, e usada nos equipamentos bélicos das Forças Aliadas. Cerca de metade dos seringueiros convocados acabou morrendo na época, devido às condições de trabalho.
Segundo dados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, atualmente continuam vivos 5.879 desses trabalhadores. Outros 6.393 são pensionistas, ou seja, têm direito ao benefício gerado com a morte do titular.
Site do Ministério do Planejamento
