Deputado Valmir Assunção recebe indenização de empresária condenada por ato racista
Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial. “Coincidentemente a notícia sobre a indenização […]
Repactuação do acordo da tragédia de Mariana deve garantir participação e reparação dos danos
Parlamentares, membros do poder judiciário, do governo federal, e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), reivindicaram nesta terça-feira (7) que a repactuação do acordo referente à reparação dos danos causados pela tragédia possa ouvir a população afetada pela tragédia […]
Justiça manda penhorar bens de mulher que cometeu ato racista contra Valmir Assunção
Depois de quase três anos, a 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de parte dos bens da empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A determinação é referente ao pagamento de indenização por ato racista contra o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). A comerciante chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais […]
STF assegura cumprimento de lei de autoria de petistas que indeniza profissionais da saúde vítimas da Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo Bolsonaro – por meio da Advocacia- Geral da União (AGU) – contra a Lei 14.128/2021, que assegura indenização aos profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19, ou a seus familiares ou dependentes em caso de morte por causa […]
Carmen Lúcia contraria Bolsonaro e mantém indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia deu parecer contrário, na sexta-feira (11), a uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra lei aprovada no Congresso Nacional que prevê indenização a profissionais de saúde e familiares por Covid-19. Sancionada desde março de 2021 após o Congresso derrubar veto do presidente, a Lei 14.128 […]
Justiça determina bloqueio de valores nas contas de agressor de José Guimarães
A Justiça determinou o bloqueio de valores nas contas de Gilberto Alves Júnior, que agrediu verbalmente o deputado federal José Guimarães (PT-CE) durante voo em outubro de 2019. A solicitação foi feita pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa no último dia 2 de fevereiro. De acordo com a assessoria jurídica do parlamentar, caso não sejam encontrados […]
TJ-DF condena Augusto Nunes a indenizar Gleisi Hoffmann por misoginia
O colegiado da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o jornalista Augusto Nunes a pagar R$ 30 mil por danos morais à deputada federal (PR) e presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. O jornalista foi condenado por divulgar textos difamatórios sobre a parlamentar. Além da indenização por danos morais, […]
Reginaldo Lopes: Profissionais da saúde serão indenizados
Neste ano em que convivemos com a pandemia, verdadeiros heróis e heroínas empregam forças sobre-humanas para salvar vidas, mesmo que para isso coloquem em risco a própria sobrevivência. A tragédia que se abate no mundo e que tem mais força no Brasil seria muito pior não fosse a dedicação dos profissionais de saúde. Segundo dados […]
Câmara derruba vetos de Bolsonaro e garante pagamento de precatórios e habitação para população de baixa renda
Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos vetos apreciados hoje, disse que, nos limites do razoável, dava para comemorar a derrubada do Veto […]
Câmara derruba veto de Bolsonaro e garante indenização para profissionais da saúde vítimas da Covid-19
A Câmara derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso, o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que estabelece uma indenização especial, a ser paga pela União, aos profissionais de saúde por terem trabalhado no atendimento direto a […]