O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12), com apoio do PT, o projeto de lei (PL 54/2021), que concede uma bolsa permanência para estudantes pobres concluírem o ensino médio. A proposta, relatada em plenário...
Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais...
Parlamentares, membros do poder judiciário, do governo federal, e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), reivindicaram nesta terça-feira (7) que a repactuação do...
Depois de quase três anos, a 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de parte dos bens da empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A determinação é referente ao pagamento de indenização por ato racista contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, impetrada pelo governo Bolsonaro – por meio da Advocacia- Geral da União (AGU) – contra a Lei 14.128/2021, que assegura indenização aos profissionais da...
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia deu parecer contrário, na sexta-feira (11), a uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra lei aprovada no Congresso Nacional que prevê indenização a profissionais de saúde e familiares por...
A Justiça determinou o bloqueio de valores nas contas de Gilberto Alves Júnior, que agrediu verbalmente o deputado federal José Guimarães (PT-CE) durante voo em outubro de 2019. A solicitação foi feita pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa no último...
O colegiado da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o jornalista Augusto Nunes a pagar R$ 30 mil por danos morais à deputada federal (PR) e presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. O...
Neste ano em que convivemos com a pandemia, verdadeiros heróis e heroínas empregam forças sobre-humanas para salvar vidas, mesmo que para isso coloquem em risco a própria sobrevivência. A tragédia que se abate no mundo e que tem mais...
Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos...