Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 875/19, que autoriza o pagamento de auxílio emergencial para famílias que recebem benefícios sociais na cidade de...
A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão, divulgada hoje (23) pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de...
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) informa em nota que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá retratar-se publicamente em jornais e nas redes sociais, sobre as ofensas do então deputado Bolsonaro à deputada. O ministro do STF Marco...
A senadora e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PR), acaba de vencer mais uma ação na Justiça contra autores de ofensas, calúnias, difamações e pela postagem de notícias falsas (as chamadas ‘fake news’) contra ela, divulgadas...
Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem...
“Vitória contra o machismo!”. Assim a deputada Erika Kokay (PT-DF) comemorou nesta sexta-feira (17), em sua conta no facebook, a decisão da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que rejeitou o recurso da defesa do deputado Jair...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram entrada nesta quinta-feira (12) com uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público...
Só como desdobramento da Operação Lava-Jato, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá ser obrigado a restituir o Estado brasileiro em US$ 40 milhões e a pagar outros US$ 40 milhões a título de reparação...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) registrou nesta quarta-feira (29) em pronunciamento no plenário a decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre, que condenou o colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, ao pagamento de R$ 20...
Entre os muitos boatos e mentiras espalhados na internet contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recentemente voltou a circular a história de que ele receberia uma aposentadoria por invalidez desde que perdeu um dedo em um...