Tag Archives: Congresso Nacional

By | 25/05/2022

Audiência pública ressalta importância da Lei de Cotas e aponta para a ampliação de direitos

Representantes e ativistas do movimento negro defenderam nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei (PL 3.422/2021), de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que adia para 2062 uma eventual revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) que...

By | 25/05/2022

Faleiro entrega ao ministro da Agricultura documento do Núcleo Agrário que aponta retrocessos na política agrícola

O Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT, deputado Airton Faleiro (PT-PA), entregou nesta quarta-feira (25) ao ministro da Agricultura, Marcos Montes – durante audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara – um documento com dados...

By | 25/05/2022

“O Brasil precisa de uma CPI para investigar escândalos de corrupção no MEC”, defende Rogério Correia

O deputado Rogério Correia (PT-MG) defendeu nesta quarta-feira (25) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar os vários escândalos de corrupção envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos últimos meses. Entre eles, o...

By | 24/05/2022

Petistas criticam PEC apoiada pelo governo Bolsonaro que permite cobrança de mensalidade por universidades públicas

Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 206/2019), de autoria do deputado General Peternelli (PL-SP) e relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que permite a cobrança de mensalidades por universidades...

By | 24/05/2022

Troca de presidente da Petrobras é para tentar “enganar o povo”; combustível alto é culpa de Bolsonaro

Parlamentares da Bancada do PT, em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (24), criticaram o troca-troca na Presidência da Petrobras promovida por Bolsonaro. Desta vez, Caio Paes de Andrade, secretário especial do Ministério da Economia, foi convidado para...

By | 24/05/2022

Brasil é o país que mais mata população LGBTQIA+; CLP aprova Seminário sobre o tema

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, nesta terça (24), a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. O Brasil é o país com maior número de assassinatos dessa população. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB),...

By | 24/05/2022

Petistas cobram informações sobre acordo entre Bolsonaro e Elon Musk

Preocupado com anúncio de Bolsonaro no último dia 20 de maio, sobre a “parceria” entre o governo federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla para tratar do programa Conectividade e Proteção da Amazônia,...

By | 24/05/2022

Moro vira réu, e autores da Ação Popular lembram dos prejuízos causados à economia pela Lava Jato  

Os deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) comemoraram pelo Twitter, nesta terça-feira (24), a aceitação pela Justiça Federal do Distrito Federal de uma Ação Popular impetrada por...

By | 24/05/2022

Prorrogação da vigência da Lei de Cotas é tema de debate nesta quarta

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 3422/21), que adia para 2062 a eventual revisão da Lei de Cotas. Essa lei define regras...

By | 23/05/2022

Comissão de Educação promove audiência pública sobre irregularidades no FNDE

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, para discutir denúncias de irregularidades no órgão. A reunião ocorre às 9...