Com o avanço da implementação dos serviços privados atraídos pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento, sancionado em 2020, e a ampliação da miséria no País potencializada pela pandemia, parlamentares brasileiros se mobilizaram com o objetivo de garantir o acesso...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2688/2020), de autoria da deputada Erika Kokay (DF) e outros, que estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher. A proposta altera a Lei...
A maioria dos palestrantes que participaram da audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), nesta quarta-feira (22), se posicionaram contrariamente à medida provisória (MP 1116/22) que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens....
Líderes petistas e parlamentares da Bancada do Partido na Comissão de Educação da Câmara repercutiram pelo Twitter a prisão do ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, realizada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). Além de...
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton, e outra no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer. Segundo...
Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Paulo Guedes (PT-MG) criticaram nesta terça-feira (21) a tentativa do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de eximir o governo Bolsonaro de qualquer responsabilidade pelos aumentos sucessivos no preço abusivo dos combustíveis....
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram pelo Twitter que a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, confirmada nesta segunda-feira (20), não deve alterar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Os petistas ressaltaram que apesar...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticaram nesta quarta-feira (15) o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os parlamentares da base de apoio do governo por tentarem minimizar o assassinato do trabalhador Genivaldo de...
Com apoio do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória (MP 1103/22) que estabelece as regras gerais aplicáveis ao mercado brasileiro de securitização. A deputada Erika Kokay (DF) que orientou a Bancada do PT...