Tag Archives: Congresso Nacional

By | 07/12/2022

Petistas apontam conivência do General Heleno com atos antidemocráticos

Parlamentares da Bancada do PT afirmaram que o ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, é conivente com as manifestações antidemocráticas que ocorrem no País. Os atos, entre outros absurdos, pedem intervenção militar...

By | 06/12/2022

PT vota contra projeto que privilegia usuário de energia solar e penaliza quem está fora desse sistema

Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo ao projeto de lei (PL 2703/22), que prorroga por seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e...

By | 06/12/2022

Cortes do governo Bolsonaro no Orçamento de 2023 comprometem prevenção à violência contra crianças e adolescentes

Especialistas e parlamentares afirmaram, nesta terça-feira (6), que somente com a recomposição de recursos será possível colocar em prática políticas públicas para garantir direitos e reduzir a vulnerabilidade em que vivem milhões de crianças no Brasil. Durante audiência pública...

By | 06/12/2022

Aprovar a PEC do Bolsa Família é fundamental para o enfrentamento da fome no País

Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores mais uma vez se revezaram na tribuna da Câmara para defender a PEC do Bolsa Família, que foi aprovada na tarde desta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado....

By | 06/12/2022

Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento

Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas sugeridas até novembro por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes. Os relatórios setoriais podem ser votados...

By | 05/12/2022

É preciso voltar a investir em extensão rural, defende Bohn Gass

Durante sessão solene que comemorou os 74 anos do Dia Nacional do Extensionista Rural, o autor da homenagem, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), anunciou que está levando ao conhecimento do presidente Lula, a partir do Trabalho do Governo de...

By | 05/12/2022

PEC do Bolsa Família pode ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira

A PEC do Bolsa (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do plenário do Senado na sessão marcada para esta quarta-feira (7), às 16h. A proposta de emenda à...

By | 02/12/2022

Projeto de petistas aumenta a pena para quem ensinar o uso de arma de fogo a crianças e adolescentes

Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas...

By | 01/12/2022

Descaso e omissão do governo Bolsonaro na Amazônia foi responsável por mortes de Bruno Pereira e Dom Philips

O coordenador da Comissão Externa do Vale do Javari, deputado José Ricardo (PT-AM) e o deputado Airton Faleiro (PT-PA), afirmaram que os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022, só aconteceu...

By | 01/12/2022

GT do Desenvolvimento Agrário sugere a criação do Ministério da Agricultura Familiar e da Alimentação Saudável  

Parlamentares da Bancada do PT que atuam na equipe de transição do presidente Lula relataram e comemoraram na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (30), a entrega do primeiro relatório do grupo da transição que faz diagnóstico e apresenta soluções...