A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (22), com apoio da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3.626/23), que regulamentas as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, entre elas as relativas a partidas de futebol...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que inclui informações sobre a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade...
Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quarta-feira...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19), com apoio do PT, o parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao projeto de lei (PL 2.673/2019), apensado ao PL 2.854/2023, que estende a 151 municípios da...
O plenário do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 04/23). O texto que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual prevê,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), com o voto favorável da Bancada do PT e após uma dura obstrução de parlamentares bolsonaristas, a medida provisória (MP 1185/23), que permite a incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (14), a medida provisória (MP 1187/2023), que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto da MP aguardava para ser votado no plenário...
Com o voto contrário do PT, o plenário do Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula ao Marco Temporal (Lei 14.701/23) e a desoneração da folha de pagamentos das empresas (PL 334/23). Em um acordo entre...
Com apoio unânime do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023), que garante R$ 6 bilhões para a implementação do Programa de Incentivo à Permanência de...
O plenário da Câmara dos Deputados realizou uma homenagem ao ex-deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, falecido aos 70 anos na madrugada desta quarta-feira (13). Por sugestão do deputado Jorge Solla (PT-BA), a Sessão Deliberativa foi interrompida com...