Tag Archives: Congresso Nacional

By | 07/11/2023

Parlamentares e sociedade civil defendem Reforma Tributária saudável, sustentável e solidária

Parlamentares petistas e entidades da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (7/11), na Câmara, a aprovação de uma Reforma Tributária que elimine subsídios a alimentos e produtos nocivos à saúde, e que também ajude no combate à desigualdade social. As...

By | 07/11/2023

Lideranças palestinas e especialistas denunciam na Câmara o genocídio do povo palestino

Representantes de entidades ligadas à causa palestina e especialistas no tema afirmaram nesta terça-feira (7/11), na Câmara dos Deputados, que está em curso na Faixa de Gaza “um verdadeiro genocídio praticado pelo Estado de Israel”. Segundo eles, o objetivo...

By | 06/11/2023

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em universidades e institutos federais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 3318/23), que destina 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos federais de ensino a pessoas com deficiência....

By | 01/11/2023

Governo Lula precisa de apoio do Parlamento para melhorar ainda mais o País, afirma Alencar Santana

O líder em exercício do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-RS), afirmou durante pronunciamento no plenário que o presidente Lula conta com o apoio do Parlamento para continuar o trabalho de união e reconstrução do País. O parlamentar...

By | 01/11/2023

Imagens da Semana

Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo

By | 01/11/2023

Lula sanciona lei que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

Em atenção aos filhos e filhas do Brasil e na premissa de cuidar das vítimas da violência, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui uma pensão especial aos órfãos de feminicídio. No evento,...

By | 31/10/2023

Comissão aprova PL de Vicentinho que estende adicional de 25% a aposentados que necessitam de ajuda permanente

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara (CPASF) aprovou, nesta terça-feira (31), projeto de lei do deputado Vicentinho (PT-SP) que assegura acréscimo de 25% no valor da aposentadoria a todo segurado do Regime Geral...

By | 31/10/2023

Esther Dweck e Lewandowski afirmam que Orçamento com participação social fortalece a democracia

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, Esther Dweck, e o ex-ministro e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta terça-feira (31) na Câmara, que a participação social no planejamento do Orçamento Público...

By | 28/10/2023

Zarattini defende que ABIN envie relatórios trimestrais de atividades para a Comissão de Inteligência do Congresso

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) protocolou, nessa quarta-feira (25/10), um projeto de lei (PL 5139/23) que visa alterar o regimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A intenção do parlamentar é obrigar o envio de relatório trimestral da...

By | 27/10/2023

#LulaDay: Petistas parabenizam e desejam a Lula força no trabalho de união e reconstrução do País

O Brasil ‘sextou’ hoje com as hastags #LulaDay e #ParabénsLula tomando conta das redes sociais. O motivo é o aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completa hoje 78 anos. Parlamentares da Bancada do PT na Câmara...