Preocupado o número recorde de acesso ao porte de armas no Brasil, que teve um aumento de 91% no governo Bolsonaro, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, nesta semana, projeto de lei (PL 481/21) que restringe o uso de...
Em tom de despedida, o deputado Enio Verri (PT-PR) disse nesta sexta-feira (19) que liderar a Bancada do PT na Câmara durante o ano de 2020, e nos dois primeiros meses de 2021, foi uma experiência gratificante que ficará...
O agravamento da crise sanitária no País, com aumento considerável de casos e registro de mais de 200 mil óbitos pela Covid-19, levou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) a peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, julgou procedente a ADPF 718, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, que questionava os vetos do Presidente da República à Lei nº 13.979/2020. Os...
Enquanto o Brasil clama por vacinas, Bolsonaro se apropriou de crédito extraordinário destinado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, para aplicar na produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina pela Fiocruz. O recurso emergencial de R$ 9,44 bilhões,...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), pediu explicações ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, sobre a reintegração do major Edson...
Integrantes de movimentos sociais que compõem a Frente da Renda Básica, que cobra do governo Bolsonaro e do parlamento ações para o retorno do auxílio emergencial, visitaram nesta quinta-feira (11) a Liderança do PT na Câmara dos Deputados. Durante...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...
Movimentos que representam os trabalhadores e as famílias atingidos pelo rompimento da barragem B-1, em Brumadinho (MG), há dois anos, pleiteiam ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da homologação do acordo bilionário firmado na última quinta-feira (4) entre...