Tag Archives: concessão

By | 13/06/2023

Governo e trabalhadores defendem modelo de desenvolvimento dos portos brasileiros sob autoridade pública

Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e de trabalhadores de portos públicos e terminais privados defenderam durante audiência pública na Câmara, nesta terça-feira (13), que esse setor deve ser guiado pelo interesse estratégico do País, sob a orientação...

By | 04/05/2023

Governo cria Grupo de Trabalho para buscar soluções para contratos da ViaBahia

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, determinou a criação de um Grupo de Trabalho para tentar encontrar soluções para os contratos de concessão das rodovias BR-116 e 324, na Bahia, e as BA 526 e 528,...

By | 17/05/2022

Serra do Curral: Decisão do Copam na “calada da noite” será contestada, afirma Rogério Correia

Durante audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (17), o deputado Rogério Correia (PT-MG) – um dos proponentes do encontro – adiantou que entrará, junto com a deputada estadual...

By | 09/11/2020

Apagão no Amapá é consequência nefasta da sanha privatizante do governo Bolsonaro

O “apagão” do sistema elétrico do Amapá é consequência da face nefasta da privatização do setor elétrico no País. Esse é o entendimento de parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, que usaram suas redes sociais para...

By | 09/11/2020

Apagão no Amapá é consequência nefasta da sanha privatizante do governo Bolsonaro

O “apagão” do sistema elétrico do Amapá é consequência da face nefasta da privatização do setor elétrico no País. Esse é o entendimento de parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, que usaram suas redes sociais para...

By | 03/06/2020

PT critica medida de Bolsonaro que libera sorteios pelas TVs: estão criando cassinos, denunciam parlamentares

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o País ou por...

By | 21/11/2018

MP que privilegia apenas a Vale do Rio Doce é derrotada em plenário

O plenário da Câmara rejeitou, por 217 votos a 145, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) com o objetivo de financiar o setor. “Foi uma vitória...

By | 22/08/2018

Pimenta denuncia ao TCU privatização de rodovias no Rio Grande do Sul

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), ingressou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para sustar leilão que tem como objetivo desestatizar rodovias federais no Rio Grande do...

By | 26/07/2018

Mobilização contra urgência do projeto que entrega 70% do pré-sal

Está prevista para o dia 7 de agosto no Senado a votação do regime de urgência da proposta que vai facilitar a entrega das reservas do pré-sal às petroleiras estrangeiras. O projeto – que foi aprovado na Câmara dos...

By | 21/02/2018

MP de Temer que beneficiava concessionárias de rodovias é definitivamente enterrada na Câmara

Com a obstrução do PT e de outros partidos de oposição, e até de partidos da base aliada do governo Temer, a votação da medida provisória (MP 800/17) que prorrogava de 5 para 14 anos o prazo para as...

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