A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
Em maio de 2019, Bolsonaro assinou um decreto alterando o CONAMA, órgão que sempre teve uma atuação técnica e independente ao definir as normas ambientais, mas que a partir dali, passou a ser controlado pelo governo. Com a nova...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoram, em suas redes sociais, a decisão da juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que concedeu uma liminar, na noite...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou hoje (29), no Supremo Tribunal Federal, ação com pedido de liminar para revogar a decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de extinguir duas normas que delimitam as...
Parlamentares da Bancada do PT reivindicaram na sessão remota desta terça-feira (29) a votação imediata dos projetos de decretos legislativos que tramitam na Casa para sustar a Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou...
Parlamentares da Bancada do PT reivindicaram na sessão remota desta terça-feira (29) a votação imediata dos projetos de decretos legislativos que tramitam na Casa para sustar a Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou...
O líder da Minoria da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 415/20) com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução nº 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou resoluções anteriores...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu audiência pública para debater o projeto de Lei 10521/2018 que institui a política nacional de qualidade do ar, e cria um sistema nacional de informações de qualidade. O projeto é de autoria...
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), criticou em nota o decreto de Jair Bolsonaro que extingue os conselhos nacionais e praticamente liquida com o direito de participação da sociedade na formulação de políticas públicas. Conforme...