A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu audiência pública para debater o projeto de Lei 10521/2018 que institui a política nacional de qualidade do ar, e cria um sistema nacional de informações de qualidade. O projeto é de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT- SP), e a reunião foi presidida pelo relator do texto, deputado José Ricardo (PT-AM). A participação de autoridades responsáveis pelo assunto contribuiu para a inclusão de soluções que possam reduzir a poluição do ar, um dos principais fatores que causam mortes no País.
Dados de 2018 do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) mostraram que nem a metade dos estados brasileiros possui monitoramento da poluição do ar. Além disso, informações reveladas pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) atestam que a poluição atmosférica é responsável por mais de 50 mil mortes por ano no Brasil. A metade dos casos que envolve pneumonia em crianças está relacionada ao fator.
Apenas os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Sergipe possuem o monitoramento de qualidade de ar.
Paulo Teixeira destacou que sua proposta solicita a instalação de uma política de monitoramento, medição e acompanhamento desses fenômenos que comprometem a qualidade do ar, com isso, contribuindo para diminuição do risco e o efeito que esse ar causa à saúde da população. “Vejo que as nossas políticas, de cigarro por exemplo, foram muito positivas. Contribuíram para preservar a saúde da população. Fico muito incomodado com os efeitos que esses poluentes causam à vida das pessoas. Ao contrário do cigarro, onde as pessoas têm como se recusar a usar ou podem não frequentar os locais de fumantes, com o ar poluído não tem como fugir ou se esconder. Por isso, estamos propondo essa política nacional de medição, monitoramento e controle desta poluição”, disse o autor da projeto de Lei.
Para a pesquisadora Beatriz Oyama, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), que participou do evento, “o texto [projeto] trouxe uma oportunidade que não estávamos tendo há alguns anos. O projeto de lei faz com que as ferramentas que passam por padrões de qualidade do ar sejam unificadas, porque o Conama não contribuiu para a evolução do problema”, ressaltou a estudiosa.
Amazônia
Para o deputado José Ricardo, na condição de relator do Projeto de Lei, a realização desse debate é importante para obter contribuições que ajudarão na composição do relatório. Além de contribuir com uma política que melhore a qualidade do ar no Brasil. “Assuntos como definições de padrões de monitoramento, gestão para o controle das fontes poluidoras, responsabilidades e penalidades para quem não cumprir as normas previstas nas legislações precisam ter o apoio técnico dos especialistas no assunto. No Amazonas, por exemplo, não existe qualquer sistema que monitore as queimadas e que meça a qualidade do ar. Vamos aprimorar o projeto e garantir uma melhor qualidade do ar para todos e todas. Para isso, o poder público deverá promover iniciativas de prevenção e redução de emissões, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e de sistemas de gestão voltados a essa diminuição”, afirmou.
Poluição do ar
O Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) mostra que a poluição do ar é a 4° causa de morte de doenças transmissíveis, estando à frente do tabagismo, pressão arterial e dieta.
Participaram da audiência pública Carmen Araújo, representante do The International Council on Clean Transport (ICCT); Cláudio Darwin Alonso, representante da diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); Evangelina Vormittag, representante do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS); Henry Joseph Jr, diretor da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); e Thaís Dantas representante do Instituto Alana.
Tuanny Carvalho com assessorias de imprensa
Foto – Gabriel Paiva
