O presidente Lula faz o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Leia Mais: Na Cúpula do Futuro, Lula cobra mais “ambição e ousadia” dos líderes mundiais
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) apresentou o projeto de lei (PL 1261/24), que visa proteger os direitos de povos e comunidades tradicionais ao estabelecer regras para a instalação de praças de pedágio. A proposta proíbe que esses pedágios...
Representantes do governo, de movimentos sociais e de trabalhadores de órgãos de fiscalização ambiental parabenizaram o governo Lula pelas ações adotadas até agora, com pouco mais de 6 meses do atual governo, que apontam para a retomada de uma...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o projeto de lei (PL 304/2015) que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e...
As áreas protegidas da Amazônia, como terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação, viram as ameaças e pressões de desmatamento aumentarem em um ano. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, foram mais de 10 mil ocorrências...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), promoveu no primeiro semestre 25 audiências no colegiado, ouvindo a sociedade civil, parlamentares e especialistas. Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados...
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia realiza entre os dias 1º (terça) e 5 de junho (sábado) a Semana do Meio Ambiente 2021. Sob o tema “Amazônia, Resistência Pela Vida”, a semana virtual contará com painéis temáticos,...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e...
O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nessa segunda-feira (17), a uma consulta feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e várias...