O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou um pedido para a criação de uma Comissão Externa para apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do...
A Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA) finalizou seu encontro estadual nessa quinta (30), em Salvador, cobrando uma série de demandas para o campo. Construção de pontes, pavimentação de ruas, extensão...
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana,...
O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental discutiu, em audiência pública nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3729/2004), que trata do tema. A proposta que visa aperfeiçoar as normas...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), e a deputada Erika Kokay (PT-DF), defenderam nesta quinta-feira (7), na Câmara, uma maior atribuição de responsabilidade à iniciativa privada na preservação e promoção dos direitos...
Capitaneado pela Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; e Frente Parlamentar Ambientalista, plenária nesta terça-feira (19), na Câmara, pretende ampliar o debate acerca das consequências negativas da PEC 215 para...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) parte das modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Fernando Ferro (PT-PE)registrou em plenário a realização, em Brasília, do 2º Encontro Nacional de Povos e de Comunidades Tradicionais. Até esta sexta-feira (28), estão reunidos na capital do País cerca de 300 representantes...