FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu, nesta terça-feira (19), que o Brasil discuta a possibilidade de estabelecer orçamento plurianual para a Defesa. O objetivo é evitar o contingenciamento de recursos e a paralisação de...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 712/11) que padroniza a validade das certidões emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pela Procuradoria-Geral da Fazenda...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara esteve em Cavalcante (GO), na última segunda-feira (20), realizando audiência pública para ouvir a comunidade sobre a ocorrência de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além da...
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, inclusive o presidente, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), estarão na próxima segunda-feira (20) em Cavalcante (GO), fazendo diligências para ouvir autoridades locais e familiares de crianças e adolescentes da...
Durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, nesta quarta-feira (8), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prometeu solucionar, em no máximo duas semanas, o problema dos cortes indevidos no serviço de dados de usuários de smartphones....
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), esteve nesta segunda-feira (6) no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ). O objetivo principal da visita foi ouvir vítimas...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT), fará, nesta segunda-feira (6), visita ao Morro do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ), para ouvir familiares de vítimas da violência, lideranças e representantes de entidades...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, critica o fundamentalismo religioso e questiona o sentido de leis que exaltam segmentos majoritários da sociedade que não sofrem preconceito e discriminação....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, através do seu presidente, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), emitiu nesta quarta-feira (1º) nota de repúdio a um ato de racismo ocorrido em frente à loja de roupas Animale, em...
Foto: Gustavo Bezerra Com o objetivo de estudar e debater medidas para minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, foi instalada nesta terça-feira (31), a Comissão Especial da Crise Hídrica, na Câmara dos Deputados. A iniciativa...