Durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, nesta quarta-feira (8), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prometeu solucionar, em no máximo duas semanas, o problema dos cortes indevidos no serviço de dados de usuários de smartphones. Todas as operadoras de telefonia celular têm bloqueado o tráfego de dados quando os clientes atingem o limite da franquia contratada.
O vice-presidente da Anatel, Marcelo Bechara de Souza, disse que a resolução da agência que regulamenta os direitos do consumidor (Resolução 632/14-artigo 52) foi mal interpretada pelas empresas de telefonia e que elas erraram na hora de comunicar o usuário sobre o corte no serviço.
Bechara reconheceu ser insuficiente comunicar alterações no contrato apenas por meio de uma mensagem para o celular do usuário com 30 dias de antecedência. “Foi feito errado e vamos ter que encontrar uma forma de o consumidor ser bem informado e saber o que está acontecendo. Os ministérios das Comunicações e da Justiça e a Anatel estão envolvidos com as empresas. A gente acredita que em uma semana, duas, a gente já tenha alguma medida de consenso de mercado, envolvendo os agentes e agora, trazendo para a mesa os próprios parlamentares, o Procon”, explicou o dirigente.
Entidades de defesa do consumidor também compareceram à audiência. A coordenadora institucional da associação Proteste, Maria Inês Dolci, afirmou que considera “um abuso contra o direito do consumidor” a prática adotada pelas operadoras. Já a presidente da Associação Brasileira dos Procons, Gisela Simona de Souza, destacou que as interrupções dos serviços ocupam atualmente o primeiro lugar no ranking das reclamações no Brasil.
Agência Câmara
Foto: Gabriela Korossy/Agência Câmara
