Tag Archives: Comissão de Educação

By | 05/12/2018

PL de Paulo Teixeira garante acesso gratuito a conteúdos pedagógicos

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL 1.513/11) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que permite ao governo federal comprar e tornar disponível conteúdo pedagógico na internet para estudantes e professores....

By | 14/08/2018

Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação, afirmam petistas

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), atribuiu a falta de recursos na área de educação ao aumento de despesas com pessoal por parte do Ministério da Educação...

By | 06/08/2018

Comissão de Direitos Humanos discute Programa Bolsa Permanência para índios e quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realiza audiência pública nesta terça-feira (7), para discutir o esvaziamento das políticas públicas voltadas para a permanência de indígenas e quilombolas...

By | 12/07/2018

Rejane Dias defende amplo debate sobre a restruturação dos Institutos Federais

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) propõe a realização de amplo debate na Comissão de Educação (CD) da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Educação, dirigentes, professores e estudantes, sobre a restruturação dos Institutos Federais....

By | 12/06/2018

Rejane Dias propõe debate sobre políticas de educação inclusiva do MEC

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) esteve com o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), nesta terça-feira (12). Na pauta, a definição de uma data para o colegiado discutir a melhor data à...

By | 06/06/2018

Rejane Dias marca audiência pública para discutir reforma na política de educação inclusiva

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento da deputada Rejane Dias (PT-PI), para a realização de audiência pública para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A parlamentar também propôs que...

By | 10/05/2018

Projeto de Luizianne que garante merenda escolar com data adequada ao prazo de validade é aprovado em comissão

O projeto de lei 4161/2015, que determina o fornecimento de alimentação escolar longe do prazo de validade foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE),...

By | 24/04/2018

Rejane Dias apoia proposta que torna permanente o Fundeb

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) discutiu na tarde desta terça-feira (24) a minuta do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

By | 09/04/2018

Deputada Rejane Dias volta à Câmara

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) reassumiu nesta segunda-feira suas funções na Câmara dos Deputados. A assinatura de reassunção do mandato ocorreu no gabinete da parlamentar e contou com a presença do governador Wellington Dias (PI), da filha do...

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