A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) esteve com o presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), nesta terça-feira (12). Na pauta, a definição de uma data para o colegiado discutir a melhor data à realização de audiência pública que abordará a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A audiência deve ser marcada para antes do recesso de julho – e poderá ser em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).
A política de educação inclusiva está em estudos e o Ministério da Educação (MEC) quer promover mudanças na PNEEPEI. Os deputados petistas Pedro Lula Uczai (PT-SC), Ságuas Moraes (PT-MT) e Angelim (PT-AC) subscreveram o requerimento para audiência pública, bem como os deputados Lobbe Neto (PSDB-SP), Mandetta (DEM-MS) e Aliel Machado (PSB-PR).
A deputada Rejane Dias destaca que vários segmentos da sociedade têm exigido do MEC a abertura de amplo debate sobre as mudanças em estudo na política de educação inclusiva. “Temem, por exemplo, que crianças e adolescentes com deficiência voltem a ser excluídos da escola regular”, afirma, preocupada, a parlamentar do Piauí. Conforme Rejane Dias, “trabalhar para atualizar a PNEEPEI pode ser um importante movimento, necessário para consolidar uma bem-sucedida política pública.”
Convidados – Para o debate serão convidadas a secretária da Secadi/MEC, Ivana de Siqueira; a representante do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) – FE/Unicamp, Maria Teresa Eglér Mantoan; o presidente da CNTE, Heleno Araújo Filho; e os representantes da Associação de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid); do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (Conade); do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib); Consed; e Undime.
Assessoria de Imprensa
