O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) vários projetos que garantem direitos e que combatem à violência contra as mulheres. A pauta foi um esforço da Bancada Feminina da Câmara, coordenada pela deputada Benedita...
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Em cerimônia histórica, realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o governo Lula anunciou uma série de ações que certamente construirão um Brasil mais justo e menos violento com as mulheres. Juntas, as medidas...
O Partido dos Trabalhadores (PT) sempre esteve na linha de frente da defesa dos direitos das mulheres, na luta pela equidade de gênero e por melhores condições de vida. Durante os governos de Lula e Dilma, diversas medidas para assegurar institucionalidade...
As violências contra as mulheres são realidade recorrente no Brasil. Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff foram elaboradas e implementadas as principais políticas sociais para promover os direitos das mulheres e...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 2466/19), da deputada Leandre (PV-PR), que institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano em todo o território nacional,...
A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....
Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), a Bancada do PT na Câmara conclama as autoridades do governo federal a investigar o atentado contra o ex-presidente Lula e integrante da caravana da democracia, ocorridos no Paraná. “Trata-se de um crime...
Em dez anos de funcionamento, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República já deu importantes contribuições para aprofundar e ampliar a as políticas públicas voltadas para a promoção de igualdade de gênero, mantendo uma...