Tag Archives: CLT

By | 13/06/2016

Governo Temer assombra com ameaça histórica de retirada de direitos trabalhistas; petistas sugerem mobilização contra retrocessos

Nunca antes na história recente do Brasil as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros viveram um período com tantas ameaças de retirada de direitos. Desde o início do governo interino e golpista de Michel Temer vários ministros – entre eles...

By | 10/05/2016

Pepe Vargas propõe modernização da CLT para ajudar na qualificação de jovens rurais

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) protocolou, na Câmara, o projeto de lei (PL 5162/16) que, através de modificação na CLT, cria mecanismo que ajudará na qualificação de jovens rurais e em sua permanência nas propriedades da agricultura familiar. Pepe...

By | 06/05/2016

Pepe Vargas propõe modernização da CLT para ajudar na qualificação de jovens rurais

O deputado Pepe Vargas protocolou nesta semana, na Câmara, projeto de lei (PL 5162/16) que, através de modificação na CLT, cria mecanismo que ajudará na qualificação de jovens rurais e em sua permanência nas propriedades da Agricultura Familiar. Pepe...

By | 26/04/2016

Marco Maia analisa momento do Brasil sob a pauta do golpe e alerta para riscos à democracia e às conquistas sociais

O deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a Câmara dos Deputados no biênio 2011/2012, ocupou a Tribuna nesta terça-feira (26) para analisar o momento pelo qual passa o Brasil sob a pauta do golpe parlamentar. “Golpe que pode tirar...

By | 25/11/2015

Andrés Sanchez defende reformulação da legislação para o futebol

O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) comunicou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, a realização do Fórum Legislativo do Futebol, realizado na quarta-feira (24) no auditório Nereu Ramos, pela Subcomissão Permanente do Futebol e pela Comissão do Esporte da Casa....

By | 08/10/2015

Após derrota no PL da Terceirização, empresários querem destruir CLT com “jabuti” em medida provisória

A derrota da bancada empresarial no projeto de terceirização – que agora tramita no Senado, mas sem perspectiva de avanço – desatou uma nova ofensiva contra os direitos trabalhistas no Congresso Nacional. A partir de uma simples emenda à...

By | 01/10/2015

Comissão aprova MP do Programa de Proteção ao emprego mas PT questiona alteração na CLT

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, aprovou...

By | 08/09/2015

Em artigo, Sibá Machado rechaça ampliação da terceirização de mão de obra no país: “retrocesso”

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), considera a ampliação da terceirização da mão de obra um verdadeiro retrocesso trabalhista. ‘’ Trata-se da precarização dos direitos trabalhistas, com redução de salários e conquistas. Em última análise, uma...

By | 10/04/2015

Terceirização indiscriminada é início da dissolução dos direitos trabalhistas no Brasil, alerta Zé Geraldo

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que a data de 8 de abril de 2015 ficará marcada na história do trabalho como o dia do início da dissolução sistemática dos direitos trabalhistas no...