A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta semana o Projeto de Lei n° 5583/2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a redução da jornada semanal de trabalho dos empregados do serviço de limpeza...
O ataque à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que ganhou impulso com a posse do presidente interino Michel Temer, foi combatido na segunda-feira (13) em manifesto assinado por 20 dos 27 ministros que integram o Tribunal Superior do Trabalho...
Nunca antes na história recente do Brasil as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros viveram um período com tantas ameaças de retirada de direitos. Desde o início do governo interino e golpista de Michel Temer vários ministros – entre eles...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) protocolou, na Câmara, o projeto de lei (PL 5162/16) que, através de modificação na CLT, cria mecanismo que ajudará na qualificação de jovens rurais e em sua permanência nas propriedades da agricultura familiar. Pepe...
O deputado Pepe Vargas protocolou nesta semana, na Câmara, projeto de lei (PL 5162/16) que, através de modificação na CLT, cria mecanismo que ajudará na qualificação de jovens rurais e em sua permanência nas propriedades da Agricultura Familiar. Pepe...
O deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a Câmara dos Deputados no biênio 2011/2012, ocupou a Tribuna nesta terça-feira (26) para analisar o momento pelo qual passa o Brasil sob a pauta do golpe parlamentar. “Golpe que pode tirar...
O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) comunicou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, a realização do Fórum Legislativo do Futebol, realizado na quarta-feira (24) no auditório Nereu Ramos, pela Subcomissão Permanente do Futebol e pela Comissão do Esporte da Casa....
A derrota da bancada empresarial no projeto de terceirização – que agora tramita no Senado, mas sem perspectiva de avanço – desatou uma nova ofensiva contra os direitos trabalhistas no Congresso Nacional. A partir de uma simples emenda à...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, aprovou...
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), considera a ampliação da terceirização da mão de obra um verdadeiro retrocesso trabalhista. ‘’ Trata-se da precarização dos direitos trabalhistas, com redução de salários e conquistas. Em última análise, uma...