O líder do Governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou o projeto de lei (PL 4276/24) que propõe a disponibilização pelo Estado brasileiro de aplicativo para celular com objetivo de atender mulheres vítimas de violência. A proposta...
A virada do ano é tempo de renovar as esperanças. De acreditar que cada um de nós pode construir um futuro melhor e mais justo. Nas palavras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua tradicional celebração de...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) manifestou preocupação com a Medida Provisória do governo Bolsonaro (MP 954) que determina às empresas de telecomunicações o fornecimento de nomes, números de telefones e endereços de seus clientes para o Instituto Brasileiro...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, por solicitação do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), entre outros, debateu nesta quinta-feira (31), o projeto de lei (PL 8518/17), que propõe a redução do tempo para a emissão das licenças para a...
A denúncia apresentada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, de que seu telefone celular teria sido grampeado por um “hacker” no dia 4 de junho – e este “criminoso” teria repassado o conteúdo ao site The Intercept Brasil –...
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta quarta-feira (18) a atualização do modelo de prestação de serviços de telecomunicações brasileiro. “Precisamos resolver as assimetrias regulatórias e tributárias entre os serviços de telefonia brasileira e os novos serviços de...
Com o objetivo de dificultar os golpes via telefone celular e facilitar a investigação policial, o deputado Enio Verri (PT-PR) protocolou um projeto de lei que prevê controle mais rigoroso para a compra de chips de celulares pré-pagos....
O escritório brasileiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, neste domingo (18), data convencionada como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a campanha “Está em suas...
A partir de agora, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional está disponibilizando o Serviço de Envio de Mensagens (SMS) a todos os gabinetes parlamentares e à imprensa para comunicação de assuntos importantes como prazos para apresentação de...
Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (16) a nacionalização da legislação referente à instalação de antenas de celular. Durante audiência pública na comissão que analisa o assunto (PL 5.013/13),...