A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realiza nesta quarta-feira (30), às 14 h, no Plenário 9 da Câmara, audiência pública sobre o caso de Rafael Braga. Ele é único jovem preso durante as...
A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou por unanimidade, nesta semana o parecer favorável ao Projeto de Lei 5559/16, de autoria do deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que institui o Estatuto dos Direitos dos Pacientes. A proposta...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), o deputado Paulão (PT-AL) acolheu o pedido do deputado Leo de Brito (PT-AC) e irá ao Acre para participar da audiência pública, em Xapuri, nesta sexta-feira, para...
Deputados da Bancada do PT consideram seletiva e racial a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus ao catador de material reciclável Rafael Braga, nesta terça-feira (8). O deputado Paulão (PT-AL), presidente...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realiza nestas quinta e sexta-feira (6 e 70 a primeira de três diligências previstas em 2017 para colher subsídios sobre a violência contra a população jovem, especialmente...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) acolheu relato do deputado Leo de Brito (PT-AC) e deve acompanhar de perto a iminência de novos conflitos agrários em Xapuri(AC), envolvendo posseiros e fazendeiros da região. Na última...
Por iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, será realizada uma audiência pública na próxima quarta-feira (21), com o objetivo debater o quadro de violência no contexto das manifestações que...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi eleita, por unanimidade, na quarta-feira (29), primeira vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal. Este ano, o colegiado será presidido pelo deputado Paulão (PT-AL). A parlamentar agradeceu os...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou um ofício ao representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic, para que apure violações de Direitos...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as denúncias contra o senador tucano Aécio Neves que apontam desvio de...