Representantes de entidade da sociedade civil e do Ministério Público apontaram nesta quarta-feira (6) o agravamento do quadro de violações aos direitos humanos em todo o País. Durante seminário realizado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vai enviar à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos- uma denúncia contra o Estado brasileiro por violação aos direitos dos atingidos pela tragédia...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), solicitou ao governador da Bahia, Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Teles Barbosa, que informe com urgência...
Em meio à polêmica provocada pelo governo federal ao lançar a portaria número 1129/2017, que modifica a concepção de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), liderada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), e pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) realiza missão nestas quinta e sexta-feira (19 e 20) no Rio de Janeiro....
Leia íntegra da nota: A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) informa que já oficiou formalmente as autoridades do estado do Piauí, o procurador-geral de Justiça Cleandro Moura, e do secretário de Justiça, Daniel...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), enviou um ofício à presidenta do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, solicitando apuração de denúncias de abuso de...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara, em pronunciamento na tribuna, cobrou do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma nota oficial contra o posicionamento do general do Exército Antônio...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que tem à frente o deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota nesta terça-feira (19) sobre decisão proferida pelo juíz da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília que suspende os efeitos...
A retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) foi denunciada em audiência pública nas comissões de Seguridade Social e Família, e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), nesta terça-feira...