O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana,...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveram, na terça-feira (26), audiência pública para debater o papel do Estado no...
“A Constituição Federal tem cristalizada em seu art. 5º, inciso VI, a determinação da inviolabilidade da liberdade de crença e do exercício de culto religioso, bem como da proteção dos locais de culto e suas liturgias. O Estado falha...
Na madrugada desta segunda-feira (25), as polícias federal e militar, em conjunto com milícias armadas do norte da Bahia forçaram o despejo de aproximadamente 700 famílias dos acampamentos Abril Vermelho, Irmã Dorothy e Irani de Souza, ligados ao Movimento...
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira...
Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como algo mais. A segurança humana, por exemplo, exige respostas centradas nas pessoas,...
Para diagnosticar a situação atual do Sistema Itaparica, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu audiência pública na terça-feira (19). O encontro foi uma parceria entre a CDHM e a Comissão de Legislação...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que fixa diretrizes, objetivos e procedimentos que devem orientar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A proposta foi apresentada pelo...
“4 anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações” é o tema da audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), às 14 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em que...
O problema de violência e sinais de esbulho possessório (O esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de outra pessoa), contra a comunidade geraizeira de ‘Cachoeira’, no município de Formosa do...