Tag Archives: CDHM

By | 19/05/2020

Comissão de Direitos Humanos denuncia governo Bolsonaro à ONU por enaltecer tortura e ditadura

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) denunciou hoje (19) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) por organizar “projeto autoritário” para o País num processo em curso...

By | 19/05/2020

Presidente e vices da Comissão de Direitos Humanos pedem para Weintraub adiamento do Enem

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), e os vices Padre João (PT-MG), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Túlio Gadêlha (PDT-PE), pediram nessa segunda-feira (18) ao ministro da Educação, Abraham...

By | 18/05/2020

Frei Anastácio pede atenção especial na investigação de assassinato de militante petista

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, faz um apelo público ao governador da Paraíba, João Azevêdo, pedindo que seja designado um delegado especial para apurar o assassinato do militante...

By | 17/05/2020

Presidente da CDHM solicita a Rosa Weber atualização do banco de dados do TSE; medida beneficia candidatos ao auxílio emergencial

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou na sexta-feira (15), solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pede providências para...

By | 16/05/2020

CDHM acompanha situação da pandemia nos presídios; estados não dão informações e DF não quer discutir o assunto

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens...

By | 06/05/2020

STF suspende processos judiciais que impedem demarcação de terras indígenas; presidente da CDHM pediu para Supremo cessar parecer da AGU

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo...

By | 06/05/2020

Presidente da CDHM quer apuração de violação de direitos humanos em rebelião que terminou com 17 feridos em Manaus

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou a autoridades públicas do Amazonas a adoção de providências, e a responsabilização dos culpados, por supostas violações de direitos humanos...

By | 05/05/2020

Presidente da CDHM pede explicações a Weintraub sobre vídeo do MEC em que policial atira dentro de auditório

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu informações nessa segunda-feira (4) ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a exibição de um vídeo durante um curso de...

By | 20/04/2020

CDHM questiona Ricardo Salles sobre demissão de diretor do Ibama e queda nas fiscalizações ambientais

Nesta segunda-feira (20), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que seja encaminhado para o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, um pedido...

By | 08/04/2020

Presidente da CDHM pede a Fachin suspensão de parecer da AGU que limita demarcações indígenas

Em novembro do ano passado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relato de diversas denúncias de violações de direitos humanos...