A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (13), às 14h30, no plenário 1. O objetivo é “discutir, no âmbito do sistema de Justiça Criminal do País, a adoção de medidas cautelares...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara realiza sessão extraordinária na quarta-feira (13), às 14h30, no plenário 1. A reunião foi sugerida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). O objetivo é “discutir, no âmbito do sistema...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6), a proposta de emenda constitucional (PEC 383/2017) que estabelece recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) é...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) comemorou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC nº 948/ 2001), que submete a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias a referendo popular. A proposta – aprovada nesta terça-feira (28/11), na Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 447/15), do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle de tráfego de veículos terrestres entre...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) para incluir expressamente a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher...
Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, deputados da bancada do PT na Câmara têm atuado fortemente...
Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, o deputado José Mentor (PT-SP) apresentou o projeto de decreto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 296/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo...