Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), por 332 votos favor a 132 contra, o texto-base da medida provisória (MP 927), que altera temporariamente regras da relação entre funcionário e patrão, mudando trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
É possível que entre em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 735/20), que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19. Estão em negociação,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais...
Enquanto a pandemia do coronavírus se espalha pelo Brasil – por conta da incompetência e do terraplanismo sanitário praticado pelo governo Bolsonaro – e que segundo dados das Secretarias de Saúde dos estados já contaminou mais de 740 mil...
Representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares estiveram reunidos na última sexta-feira (5) para debater as recentes afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, bem como ações para o enfrentamento do racismo e o genocídio da juventude...
Jair Bolsonaro continua com a sua política cruel contra os mais pobres. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, suspende o repasse de mais de R$ 83,9 milhões do Programa de combate à extrema pobreza....
O plenário aprovou nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL 2835/20), do deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, que altera as regras do auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/20 para dar preferência à mulher chefe de família...
O Projeto de Lei Complementar (PLP 145/20) revoga o artigo 8º, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP 936/20), que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial...