A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 4685/12) que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e a Política Nacional de Economia Solidária. Conforme...
A ministra da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas, participou, nesta terça-feira (2), de debate promovido pela Comissão de Cultura da Câmara sobre os critérios de distribuição da verba publicitária do governo federal e...
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em audiência pública, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 1178/11) que prevê tratamento preferencial aos doentes renais crônicos, assim como garante a estes os mesmos direitos...
No pronunciamento em rede nacional dirigido à nação, a presidenta Dilma Rousseff destacou a necessidade de ampliação da Lei de Acesso à Informação como medida para fortalecer a transparência e, consequentemente, o combate à corrupção. “Precisamos muito, mas muito...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), defendeu nesta segunda-feira (24) que o Congresso Nacional tenha uma agenda política capaz de dar resposta às vozes das ruas. “A população está se manifestando por melhorias urgentes na...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou ao País na tarde desta segunda-feira (24) que o governo federal vai sugerir ao Congresso Nacional a realização de um plebiscito para que a população decida se quer ou não uma Constituinte exclusiva para...
A afirmação da agricultura familiar Marco Maia* O Brasil rural vive uma profunda transformação. O estabelecimento de políticas públicas específicas, dirigidas aos pequenos e médios agricultores familiares, mudou a vida de milhões de brasileiros que vivem no campo. Foi...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará, no dia 27 de junho, um seminário para discutir o impacto das manifestações populares que têm ocorrido pelo Brasil, bem como a violência policial e as práticas de criminalização dos...
A comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (18), audiência pública para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 63. A emenda trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do...