Durante a comissão geral realizada pela Câmara, nesta quarta-feira (6), para debater o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o princípio da neutralidade da rede foi enfaticamente defendido pela maioria dos expositores convidados e, em seguida, por parlamentares que...
Em reunião nesta terça-feira (5), a comissão especial da proposta de emenda à Constituição [PEC 197/12] que discute alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio pela Internet ouviu em audiência pública o governador...
A Câmara realizou, nesta terça-feira (5), o seminário “Cidadania e Desenvolvimento Urbano: análise da implementação de políticas públicas para o Norte e Nordeste”, com foco nas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na área de mobilidade...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. A proposta, ...
A comissão especial da Câmara que analisa projetos que modificam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) encerrou, nesta terça-feira (5), um seminário sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores, com participação de várias...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) registrou em plenário pesquisa divulgada nesta semana pelo Instituto Data Favela e que aponta que 60% dos moradores dessas comunidades se dizem satisfeitos com a melhoria da qualidade de vida que tiveram nos últimos...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) registrou em plenário projeto de resolução apresentado pelo Brasil e Alemanha, na última sexta-feira (1º), na Organização das Nações Unidas (ONU), contra invasão de privacidade. A iniciativa é uma resposta para as ações de...
O Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara encerrou os trabalhos nesta terça-feira (5). O colegiado aprovou a proposta de mandato de quatro anos para os cargos do Executivo, sem a possibilidade de reeleição. A questão era a...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) informou que o Colégio de Líderes reunido nesta terça-feira (5), decidiu priorizar para a pauta de votações desta semana o início do debate sobre o novo Código...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu, em plenário, a urgência na votação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta e limita o uso dos autos de resistência. Para deputados petistas, o...