Tag Archives: Câmara

By | 20/11/2013

Dia da Consciência Negra: Embaixadores africanos dizem que Brasil hoje é referência para o mundo

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Numa iniciativa da deputada Iara Bernardi (PT-SP) em homenagem ao Dia da Consciência Negra embaixadores de países africanos foram recebidos nesta quarta-feira (20), em ato solene,  pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)....

By | 20/11/2013

Bancada do PT visita Genoíno, Dirceu e Delúbio e protesta contra “show midiático” de Joaquim Barbosa

Uma comitiva de parlamentares do PT na Câmara visitou, na terça-feira (19), no complexo penitenciário da Papuda, o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu e Delúbio Soares, ex-dirigente do PT. Além da solidariedade prestada...

By | 20/11/2013

Comissão aprova parecer que garante autonomia funcional e financeira ao Fisco

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 186/07), de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), aprovou nesta terça-feira (19) o relatório final dos trabalhos do colegiado. A proposta trata das normas gerais aplicáveis à...

By | 20/11/2013

Líderes da base aliada apoiam Pacto pela Responsabilidade Fiscal

Os líderes dos partidos que integram a base aliada do governo na Câmara e no Senado declararam hoje (19), durante reunião com a presidenta Dilma no Palácio do Planalto,  apoio ao Pacto pela Responsabilidade Fiscal proposto pelo governo federal. ...

By | 19/11/2013

Câmara instala comissão sobre perda de mandato parlamentar

A Câmara instala nesta quarta-feira (20), às 14h30, comissão especial para dar  parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/13), do Senado, que torna automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de...

By | 19/11/2013

Reginaldo Lopes anuncia projeto para ensino médio “mais cidadão”

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (19) para anunciar a apresentação de um projeto de lei, de sua autoria, que trata da reforma do ensino médio. “Vamos propor uma mudança profunda na Lei de Diretrizes...

By | 19/11/2013

Setores da indústria querem prorrogar Reintegra para exportação

Representantes de diversos segmentos da indústria brasileira pediram hoje durante audiência pública na Câmara dos Deputados a prorrogação do prazo de vigência do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Segundo apelo unânime dos...

By | 19/11/2013

Relatório aprovado: Transporte pode ser incluído como direito social na Constituição

  Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 90/11), que inclui o transporte no rol dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, o...

By | 19/11/2013

Padre João elogia encontro Fé e Política

O deputado Padre João (PT-MG) registrou em plenário a realização, em Brasília, na semana passada,  do 9º Encontro Nacional de Fé e Política que, de acordo com ele, “teve um conteúdo muito importante, com grandes contribuições”. Para o petista,...

By | 19/11/2013

Marcon comemora 10 anos de Programa de Aquisição de Alimentos

O deputado Marcon (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado pelo governo federal e que completa 10 anos. “Este Programa  garante a compra dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares, através da Companhia...