A deputada Erika Kokay (PT-DF) saudou, nesta segunda-feira (18), o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado a 17 de maio, data em que, ainda no início da década de 1990, a homossexualidade foi retirada do Código Internacional de...
Estudantes brasileiros poderão ingressar na Universidade de Coimbra, em Portugal, com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame passa a ser aceito este ano para os candidatos a vagas de graduação. É a primeira vez...
As Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias e pela Cidadania LGBT convidam para ato pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado dia 17 de maio. O ato acontece às 14h30 desta terça-feira (20), no hall...
A Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei n.º 12.527/2011 – completou dois anos de vigência nesta sexta-feira (16). Considerada um dos maiores avanços em termos de abertura e transparência pública, a norma trata dos procedimentos a...
Ricardo Stuckert Durante a abertura do IV Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais, nesta sexta-feira (16), em São Paulo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender um novo marco regulatório para a mídia e comemorou...
Numa iniciativa do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene na próxima terça-feira (20), às 9h, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Na quarta-feira (21), às 10h, haverá sessão solene da Câmara...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE)registrou em plenário carta aberta divulgada pelo tradutor italiano Giordano Lupi, direcionada a Yoani Sánchez, denunciando a blogueira cubana como “mercenária”. “Giordano Lupi [que é era tradutor da blogueira] afirmou textualmente que ela é uma...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação nesta semana, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 7220/14) que classifica como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de...
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Durante seminário promovido pela Comissão de Cultura da Câmara, nesta quinta-feira (15), a ministra da Cultura, Marta Suplicy, informou que 205 mil cartões do Vale Cultura já foram emitidos e que o ministério...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (15) para fazer uma avaliação do que representou o 13 de maio de 1888. “É incontestável que a Abolição de 1888 foi...