O deputado Renato Simões (PT-SP)criticou em pronunciamento no plenário as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicadas no jornal Folha de S. Paulo desta semana sobre o processo de indicação de ministros para a...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a não aprovação, pela Câmara, do decreto presidencial 8.243/14, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). “Esse...
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente a cada 10 de dezembro, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentará o seu relatório final, em solenidade no Palácio do Planalto que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff....
Os deputados Renato Simões (PT-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN) defenderam no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (3), a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1508/14) que propõe um plebiscito oficial sobre a convocação de uma Constituinte Exclusiva e...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou, em maio passado, um projeto de lei (PL 7582/14) para criminalizar a homofobia, proposta que a presidenta Dilma Rousseff defendeu durante a campanha eleitoral. “Sou contra qualquer forma de violência contra pessoas....
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a Tribuna nesta segunda-feira para questionar a suspensão, por uma semana, da escolta da Polícia Federal (PF) que há quatro anos o acompanha devido a ameaças de morte por grupos de extermínio na...
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 657/14), que estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A MP é o primeiro item da pauta de...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou nesta semana, em discurso no plenário, que o Brasil avança no sentido de consolidar a democracia ao se referir ao resultado do pleito eleitoral que reelegeu a presidenta Dilma para mais um mandato...
O deputado Renato Simões (PT-SP) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) protocolaram nesta semana, na mesa da Câmara Federal, um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1508/2014) que convoca um plebiscito para decidir sobre a Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e...
A Câmara realiza sessão solene na próxima segunda-feira (3), às 10h, em homenagem ao Dia do Designer de Interiores, 30 de outubro. O designer de interiores é o profissional que cria e executa ambientes de acordo com padrões...