O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) registrou em plenário o aniversário de 200 anos da morte do mestre Aleijadinho, Antônio Francisco Lisboa que “muito contribuiu para a arte barroca no Brasil e no estado de Minas Gerais”. De...
Foto: Gabriela Korossy A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)defendeu em pronunciamento no plenário celeridade na regulamentação da emenda constitucional resultante da PEC das Domésticas, promulgada em abril de 2013. “Temos a responsabilidade de fazer valer o direito das...
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) anunciou em plenário a inauguração no próximo dia 21 da primeira microdestilaria de etanol (álcool combustível) a ser administrada por agricultores familiares piauienses. O empreendimento, com capacidade para produzir 300 litros de álcool a...
O deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, registrou em plenário estudo sobre a indústria química no Brasil e que revelou que esse...
O deputado Renato Simões (PT-SP) registrou em plenário a passagem dos 10 anos da morte do economista Celso Furtado, que faleceu no dia 20 de novembro de 2004. “A memória de...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em seminário, nesta terça-feira (18), os benefícios no uso terapêutico do canabidiol (CBD), uma das substâncias encontradas na cannabis sativa, nome científico da maconha. Na sua maioria, pesquisadores...
Tramitam na Câmara dois projetos de lei de autoria do deputado Francisco de Assis (PT-SC). O PL 8100/14, trata sobre normas relativas à prestação de serviços de cartões de crédito e débito. E o PL 8101/14 altera o Código...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a sanção, pela presidenta Dilma, no último dia 13 de novembro, da Lei 13.043/14 que no Art. 82 isenta as terras quilombolas da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou em pronunciamento no plenário a decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apresentou recurso na segunda-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do presidente do TSE, Dias Toffoli de redistribuir...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) publicou o veto do governo federal a dois artigos (107 e 108) da Medida Provisória (MP 651/14) que ampliava o prazo para o fechamento dos lixões e instalação de aterros...