Tag Archives: Câmara

By | 27/04/2015

Marcon: estudo do MIT revela que o glifosato causa autismo

O deputado Marcon (PT-RS) registrou em plenário, na última semana, uma estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) que revela que o herbicida glifosato, encontrado em diversos alimentos, causa autismo. Segundo o estudo até...

By | 27/04/2015

Mentor critica PEC que limita ministérios: “É inconstitucional!”

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na semana passada, por 34 votos favoráveis a 31 contrários, a admissibilidades da proposta de emenda à Constituição (PEC 299/13), que limita em 20 o número máximo...

By | 27/04/2015

Padronização de validade de certidões irá beneficiar trabalhadores e empresariado

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 712/11) que padroniza a validade das certidões emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pela Procuradoria-Geral da Fazenda...

By | 27/04/2015

Sinesp está na pauta da sessão deliberativa da Câmara nesta segunda-feira, às 19h

O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (27), às 19 h, para discutir e votar várias matérias. Entre os itens constantes da pauta está o projeto de lei (PL 8122/14), que determina que os estados e...

By | 27/04/2015

Paulão critica “interesses patronais” que emperram PEC do Jornalista

O deputado Paulão (PT-AL) fez um apelo no plenário da Câmara, na última quinta-feira (23), para que a presidência da Casa coloque em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 206/12). O texto retoma a exigência do diploma...

By | 27/04/2015

Câmara lembra dia do ferroviário e dos empregados domésticos

A Câmara realiza três sessões solenes nesta semana. Na segunda-feira (27) serão homenageados, às 10h, o Dia do Ferroviário e, às 12h, o Dia dos Empregados Domésticos. Na terça-feira (28), às 10 h, haverá homenagem ao Dia da Liberdade...

By | 23/04/2015

Marcon solidariza-se com famílias afetadas por tornado em Xanxerê

O deputado Marcon (PT-RS) manifestou solidariedade às famílias vítimas do tornado, com ventos que chegaram a 250 km/h que atingiu o município catarinense de Xanxerê, na última segunda-feira (20). Dados atualizados pela Defesa Civil de Santa Catarina mostram que...

By | 23/04/2015

Câmara aprova projeto que auxilia no combate ao crime organizado

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 2505/00), que repassa ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) bens, direitos e valores que sejam apreendidos pela Polícia Federal ou por outros órgãos federais como...

By | 23/04/2015

CPI da Violência : Polícia brasileira é uma das mais letais do mundo, apontam especialistas

Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (23) durante audiência pública da CPI que investiga a violência praticada contra jovens negros e pobres no Brasil afirmaram que as instituições de segurança pública do País estão entre as mais letais do mundo. Segundo...

By | 23/04/2015

Câmara aprova “libera geral” para terceirização; Luta para barrar o projeto será agora no Senado

Um enorme retrocesso para os direitos dos trabalhadores brasileiros. Essa é a avaliação da Bancada do PT sobre o que representa a aprovação, nesta quarta-feira (22), pelo plenário da Câmara, de emenda ao PL 4330/04 que possibilita, entre outros...