A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...
Mais de 60 parlamentares de diversos partidos protocolaram, no sábado (30), um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a manobra regimental do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar proposta que garante o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (1º), 17 projetos de decreto legislativo (PDC) que tratam de acordos internacionais e criou o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, destinado a reconhecer a excelência de iniciativas...
Entrou em vigor, nesta segunda-feira (1º), a redução de quase 30% do pedágio na ponte Rio-Niterói (de R$ 5,20 para R$ 3,70). Graças às novas regras adotadas pelo governo Dilma Rousseff foi possível reduzir a taxa de pedágio, garantindo...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) afirmou, durante discurso proferido no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (29), que a Casa precisa encontrar uma saída honrosa para a questão do financiamento das campanhas eleitorais. Ao lembrar os custos crescentes das campanhas...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), pediu cautela na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos. “Não dá para votar assim à queima-roupa....
A arrecadação do Simples Nacional este ano, no período de janeiro a abril, totalizou R$ 22,81 bilhões, um aumento de 19,42% em relação ou mesmo período do ano passado, quando foi arrecadado R$ 19,10 bilhões. O incremento é resultado...
Dezenas de seguidores do grupo “Revoltados Online” espalharam, na sexta-feira (29), mensagens de ódio e ameaças de morte ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e a outros parlamentares petistas em suas páginas no Facebook e no Twitter. As incitações de...
A comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ouve, nesta terça-feira (2), a consultora Nacional do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), Karyna Sposato, e o secretário de Defesa...
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) convida a população para participar da 1ª Corrida Verde, no feriado de quinta-feira (4), a partir das 9h, no Eixão Norte, em frente ao prédio dos Correios. A sugestão é que todos possam...