Entre os principais sistemas esportivos existentes no mundo, o Brasil tem a opção de adotar como exemplo um modelo com maior ou menor participação do Estado na aplicação de recursos e no planejamento das ações no setor, ou...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (23) a admissibilidade da de proposta de emenda à Constituição (PEC 421/14) que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) defendeu em pronunciamento no plenário a ampliação do debate sobre o projeto que trata da redução da maioridade penal, em tramitação na Casa. “Precisamos tratar desta questão com mais profundidade, fazer uma reflexão...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Luiz Couto (PT-PB) usaram a tribuna, nesta terça-feira (23), para denunciar a escalada de ódio e violência que vem se alastrando pela sociedade brasileira nos últimos meses. A parlamentar citou...
Deputados integrantes da Bancada do PT na Câmara elogiaram em plenário documento divulgado pelos governadores do Nordeste contra a redução da maioridade penal. A proposta está em debate na Câmara e, na carta, os governadores pedem aos parlamentares...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (23) para elogiar o aumento dos recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, anunciado pela presidenta Dilma. Este ano, o Plano Safra terá R$...
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, formaliza nesta quarta-feira (24) a destinação de 13 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal que serão utilizadas para reforma agrária, regularização fundiária, criação de unidades de conservação ambiental...
Ao se solidarizar com a menina Kayllane Campos, de apenas 11 anos, vítima de intolerância religiosa, a deputada Erika Kokay (PT-DF), lembrou que a Constituição Federal assegura a liberdade de credo e que a laicidade do Estado, fundamental para...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que averigua irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, nesta terça-feira (23), requerimento de convocação do presidente da Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), Eduardo Sirotsky, que foi conselheiro...
Os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), participam de negociações para a libertação do cidadão brasileiro Islam...