O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em...
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), registrou no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (24), o compromisso da presidenta Dilma Rousseff com o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, ao publicar o...
Durante as discussões da Comissão Mista que tratou da Medida Provisória 673 o deputado Afonso Florence (PT-BA) garantiu importante benefício aos agricultores familiares participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que têm dívidas adquiridas a partir da...
Apesar de reconhecer o esforço do Ministério de Minas e Energia e da Companhia de Eletricidade do Acre para melhorar a qualidade no fornecimento de energia elétrica ao Estado, o deputado Angelim (PT-AC) destacou que “a população ainda...
Na próxima semana a presidenta Dilma Rousseff fará uma viagem aos Estados Unidos. No domingo (28), a chefe de Estado brasileira desembarcará em Nova York, onde terá um encontro com empresários americanos, brasileiros e investidores. Tentar atrair investimentos...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) ressaltou, na Comissão de Cultura da Câmara, a importância da aprovação da admissibilidade da PEC 421/2014, que estabelece um piso constitucional para o orçamento da Cultura na União, Estados e Municípios na...
O relator da comissão que analisou a reforma do Código de Processo Civil, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que é contra o adiamento da vigência do texto, prevista para março de 2016. Ele ressaltou que o novo código...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória (MP 673/15), que desobriga tratores e equipamentos agrícolas do pagamento de licenciamento, seguro obrigatório, e outros encargos. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi vice-presidente da comissão mista que...