O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, julgou procedente a ADPF 718, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, que questionava os vetos do Presidente da República à Lei nº 13.979/2020. Os...
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (17), a Bancada do PT na Câmara celebra e manifesta apoio incondicional à Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2021 sob o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”, lançada hoje pela Conferência...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), pediu explicações ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, sobre a reintegração do major Edson...
Parlamentares, organizações, defensoras e defensores de Direitos Humanos se reúnem virtualmente nesta quinta-feira (18), às 14h, para traçar estratégias de enfrentamento ao desmonte e ataque à Política Nacional de Direitos Humanos, resultado do PNDH-3. Na última semana, o Ministério...
A venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para o grupo árabe de investimentos Mubadala Capital ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (16). A transação foi tratada em uma reunião realizada entre o governador da Bahia, Rui Costa, o deputado...
Parlamentares, especialistas e representantes dos trabalhadores da Petrobras culparam a política de preços da Petrobras, atrelada ao valor internacional do petróleo, como a grande responsável pelos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis no País. O assunto foi debatido nesta...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL 27/21), que aumenta a pena para o crime de dano caso a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada seja vacina, insumo ou qualquer...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...
Movimentos que representam os trabalhadores e as famílias atingidos pelo rompimento da barragem B-1, em Brumadinho (MG), há dois anos, pleiteiam ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da homologação do acordo bilionário firmado na última quinta-feira (4) entre...
Mesmo com a obstrução dos partidos de Oposição, a Câmara conclui na noite desta quarta-feira (10) a apreciação do projeto de lei (PL 5.387/19), do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço para bancos brasileiros investirem no...