O Congresso Nacional realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (30), às 19 horas, para apreciar nove vetos presidenciais. Dentre os vetos há itens do novo Código de Processo Civil (CPC), as novas regras para fusão de partidos, o Marco Legal...
Após discursos de deputados do PSDB criticando os governos petistas e declarações recentes atribuídas ao ex-presidente Lula, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) usou a tribuna da Câmara para afirmar que os tucanos são ousados, uma vez que não...
A reunião plenária do Subgrupo do Trabalho 10, órgão tripartite do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovou na quinta-feira (25), em reunião na Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, o material gráfico “Trabalhar no Mercosul”. A cartilha...
Diversos artistas estão vindo a público se posicionar contra a redução da maioridade penal. Em vídeos ou textos disponibilizados em perfis de redes sociais ou em entrevistas, personalidades comentam o que acham do projeto de lei que pretende mudar...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende o aprimoramento da atividade policial no Brasil, para que a polícia tenha maior capacidade investigativa, que desarticule o crime organizado e os grandes chefes do tráfico. “É preciso impor mecanismos...
Os produtos brasileiros podem aumentar suas vendas no mercado dos Estados Unidos e gerar mais renda e empregos no Brasil. A discussão de novas estratégias comerciais foi o tema de uma reunião da presidenta Dilma Rousseff, no domingo...
Os direitos fundamentais e as garantias individuais estabelecidas pela Constituição da República de 1988 estão sob grave e séria ameaça. A chamada Operação Lava Jato desencadeou um pro e garantia das pessoas submetidas a procedimento investigativo, com...
O ministro do STF Luiz Fux considerou constitucionais praticamente todos os artigos da Lei 12.485/11, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2011, que regulamenta as TVs por assinatura no País. A decisão ocorreu durante julgamento realizado nesta...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou durante pronunciamento no plenário da Câmara que o crime praticado recentemente em uma igreja protestante negra dos Estados Unidos foi “um atentado terrorista motivado pelo racismo”. A parlamentar condenou ainda as tentativas...
A presidenta Dilma Rousseff criticou, em entrevista ao jornal “The Washington Post” publicada na quinta-feira (25), o que chamou de “preconceito sexual ou de gênero” em relação a sua gestão na Presidência da República. Segundo ela, esse preconceito existe...