A reunião plenária do Subgrupo do Trabalho 10, órgão tripartite do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovou na quinta-feira (25), em reunião na Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, o material gráfico “Trabalhar no Mercosul”. A cartilha orienta os trabalhadores que circulam entre os países do bloco a partir da imigração pelas áreas de fronteira, como em rodoviárias e aeroportos. O material também ficará disponível em consulados e superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).
Elaborada nas versões português e espanhol, o folheto traz informações sobre os órgãos operativos das leis trabalhistas, como, por exemplo, os ministérios do Trabalho e Emprego, centrais sindicais e consulados dos cinco países. Divulga também os endereços das delegacias de imigração, além das SRTEs, com links e telefones para denúncias e orientações.
De acordo com o assessor para Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, Mário Barbosa, a cartilha também ficará disponível em formato web, publicada para dowload nas páginas dos ministérios do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. “Serão impressos pelo Brasil, a princípio, cinco mil exemplares, para colocação em áreas estratégicas. O material também ficará acessível disponível para consulta, e cada país do Mercosul ficará responsável pela impressão e circulação junto ao seu público”, explica o assessor.
Segundo Barbosa, o principal objetivo da cartilha é socializar informações nas redes de atendimento já estruturadas e em funcionamento. “Neste material, o trabalhador poderá buscar informação, como por exemplo, de onde encontrar vagas de emprego em países do Mercosul, além de conhecer o que a região oferece”, concluiu.
Assessoria de Imprensa/MTE
