Ao discursar na sessão solene em homenagem à “Campanha Coração Azul”, que marca o Dia Internacional contra Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou que “o tráfico de pessoas e a...
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (15), às 11 horas, para apreciar vetos presidenciais. Os vetos abrangem temas como o Orçamento de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), as regras para fusão de partidos, o Marco Legal...
Nesta sexta-feira (17), por iniciativa do deputado Leo de Brito (PT-AC), a Câmara realiza sessão solene às 15 horas pela passagem dos 35 anos da morte do seringueiro Wilson de Souza Pinheiro. Conhecido pela sua atuação sindical, Wilson Pinheiro...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos de existência nesta segunda-feira (13). Criado em 1990 (Lei 8.069/90) para garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, o ECA encontra-se...
Os Ministérios da Educação e da Saúde apresentaram nesta sexta-feira (10) a relação de instituições particulares de Ensino Superior que deverão implantar no próximo ano cursos de medicina, oferecendo 2.290 vagas em 36 municípios. Essas novas vagas fazem...
No jornal o Globo, em artigo, líder Sibá Machado rebate entreguismo do PSDB e defende regime de partilha no pré-sal. “A sede de entregar as riquezas nacionais está no DNA de certas elites brasileiras”. Leia o artigo:...
Uma comitiva de deputados do Partido dos Trabalhadores, encabeçada pelo Líder da Bancada na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), visitou nesta sexta-feira (10) o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para conhecer programas e experiências bem sucedidas da...
O deputado Chico D’Ângelo (PT-RJ) criticou da tribuna da Câmara o discurso golpista adotado pelo presidente nacional do PSDB, e candidato derrotado a presidência da República nas últimas eleições, o senador Aécio Neves. Segundo ele, o pronunciamento do tucano...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou audiência pública realizada na quinta-feira (9) pela comissão especial que analisa a PEC 215/00, que trata da demarcação das terras indígenas. “Foi um debate de discurso único, na qual os expositores argumentaram contrariamente...