Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defende as recentes medidas do governo Dilma Rousseff para garantir a sustentabilidade do sistema de previdência social. O parlamentar é favorável ao reajuste dos aposentados, mas pondera que isso não pode ser...
O plenário da Câmara poderá concluir nesta semana a apreciação de dois itens sobre o tema da Reforma Política. O primeiro é o PL 2259/15, que altera dispositivos da legislação eleitoral (Código Eleitoral, Lei dos Partidos Políticos e Lei...
Ao discursar na sessão solene em homenagem à “Campanha Coração Azul”, que marca o Dia Internacional contra Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou que “o tráfico de pessoas e a...
O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (15), às 11 horas, para apreciar vetos presidenciais. Os vetos abrangem temas como o Orçamento de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), as regras para fusão de partidos, o Marco Legal...
Nesta sexta-feira (17), por iniciativa do deputado Leo de Brito (PT-AC), a Câmara realiza sessão solene às 15 horas pela passagem dos 35 anos da morte do seringueiro Wilson de Souza Pinheiro. Conhecido pela sua atuação sindical, Wilson Pinheiro...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos de existência nesta segunda-feira (13). Criado em 1990 (Lei 8.069/90) para garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, o ECA encontra-se...
Os Ministérios da Educação e da Saúde apresentaram nesta sexta-feira (10) a relação de instituições particulares de Ensino Superior que deverão implantar no próximo ano cursos de medicina, oferecendo 2.290 vagas em 36 municípios. Essas novas vagas fazem...
No jornal o Globo, em artigo, líder Sibá Machado rebate entreguismo do PSDB e defende regime de partilha no pré-sal. “A sede de entregar as riquezas nacionais está no DNA de certas elites brasileiras”. Leia o artigo:...
Uma comitiva de deputados do Partido dos Trabalhadores, encabeçada pelo Líder da Bancada na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), visitou nesta sexta-feira (10) o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para conhecer programas e experiências bem sucedidas da...