Com o voto contrário da Bancada do PT e de parlamentares de outros partidos de oposição, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), a medida provisória (MP 735/16), iniciativa do governo ilegítimo de Michel Temer, que facilita a...
Parlamentares da Bancada do PT e de outros partidos que defendem “nenhum direito a menos” para o povo brasileiro resistiram bravamente, no plenário da Câmara, nesta segunda-feira (10), na tentativa de derrotar a PEC 241, conhecida como PEC da...
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o advogado Cristiano Maronna criticou nesta segunda-feira (10) a responsabilização objetiva do partido político no caso de crime de caixa 2 praticado por algum de seus integrantes. Convidado pelo deputado...
Enquanto dentro do plenário a base do governo golpista na Câmara se apressava, nesta segunda-feira (10), em atropelar o regimento e votar a PEC 241, um grupo de parlamentares e de economistas fazia, no Salão Verde, mais uma advertência...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) disse que a alteração das regras no pré-sal, proposta pelo governo ilegítimo de Temer, entrega para as multinacionais as reservas de petróleo em águas ultraprofundas descobertas graças aos investimentos em pesquisa feitos pela Petrobras....
Parlamentares da Bancada do PT lamentaram em pronunciamento no plenário a aprovação, nesta semana, pela Câmara, do projeto de lei (PL 4567/16) de autoria do senador golpista José Serra (PSDB-SP), atual ministro de Relações Exteriores, que retira da Petrobras...
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes, criticaram nesta quinta-feira (6) vários pontos do projeto...
Após várias horas na trincheira de resistência contra a proposta do governo ilegítimo para entregar o pré-sal às multinacionais, nesta quarta-feira (5), parlamentares do PT e de outros partidos que defendem os interesses nacionais criticaram a aprovação, pelo plenário...
O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...
O deputado Leo de Brito (PT-DF) anunciou no plenário da Câmara nesta quarta-feira (5) a decisão unânime de 15 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo arquivamento da investigação da Lava Jato contra o governador do Acre, Tião...