Tag Archives: Câmara

By | 09/11/2016

Caetano cobra normatização de renegociação de dívidas de pequenos agricultores

O deputado Caetano (PT-BA) discursou sobre a Medida Provisória (MP nº 733/2016), que trata da negociação das dívidas dos pequenos agricultores, dos pequenos produtores rurais. A MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e sancionada...

By | 09/11/2016

Comissão deve sugerir adoção do programa Ronda Maria da Penha para garantir direitos das mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deverá sugerir em seu relatório final a adoção da exitosa experiência de proteção à mulher adotada pelo governo da Bahia, que tem à frente o governador Rui Costa...

By | 09/11/2016

Com voto favorável do PT, Câmara aprova medida que beneficia estudantes de faculdades privadas

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória (MP 741/16), que passa o pagamento da remuneração administrativa dos bancos na concessão de financiamentos do Fies para as instituições...

By | 09/11/2016

Governo deve retirar MP da reforma do ensino médio, cobra líder do PT na Câmara

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (8), para cobrar a responsabilidade do poder público com a segurança dos estudantes que ocupam milhares de escolas em todo o País...

By | 09/11/2016

Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos e entidades apresentam projeto para reverter tal quadro

Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...

By | 08/11/2016

Bancadas do PT no Congresso pedem investigação contra uso desmedido de jatinhos por ministros de Temer

Numa iniciativa conjunta, as bancadas do PT na Câmara e no Senado protocolaram na tarde desta terça-feira (8), no Ministério Público Federal e também na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ação civil pública pedindo investigação a...

By | 08/11/2016

PT mostra unidade em reunião com Lula sobre novos desafios do partido e da esquerda no Brasil

O momento é de renovação e de união. Essa é a síntese do encontro entre a Bancada do PT na Câmara com o ex-presidente Lula e com o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, na segunda-feira (7), em...

By | 08/11/2016

PEC 241-55 é duramente criticada em seminário que reuniu servidores públicos na Câmara

A proposta de emenda à Constituição (PEC 241-55), que propõe o congelamento dos investimentos federais pelo prazo de 20 anos, foi duramente criticada durante seminário que debateu “A Conjuntura da Crise e a Pauta Prioritária do Funcionalismo Público”, realizado...

By | 08/11/2016

Petistas protestam contra invasão da Escola Florestan Fernandes e perseguição dos movimentos sociais

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (8) para manifestar repúdio à invasão policial na Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), em Guararema, São Paulo, ocorrido na última...

By | 08/11/2016

João Daniel defende votação de projeto que contempla taxistas

O deputado João Daniel (PT-SE) defendeu em discurso na Tribuna a apreciação pelo plenário do projeto de lei (PL 5587/16), que trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado. O projeto é de autoria do deputado Carlos...